Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Barlavento, com sede na Avenida Ipiranga 1274, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90160-093, Brasil, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no contexto dos seus programas educacionais e do site barlaven.biz.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados são coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são retidos e quais direitos o titular dos dados pode exercer. O escopo desta política cobre o site, o processo de matrícula e a entrega dos programas educacionais.

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os serviços contratados e responder a solicitações de informação. Os dados coletados incluem:

• Nome completo — fornecido no formulário de contato ou matrícula.
• Endereço de e-mail — utilizado para comunicação sobre os programas.
• Telefone — fornecido opcionalmente no formulário de contato.
• Mensagem — conteúdo enviado pelo formulário de contato.
• Dados de navegação — coletados via cookies analíticos, quando consentidos (páginas visitadas, duração da visita, dispositivo).

Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Consentimento — para cookies analíticos e de marketing (Art. 7º, I da LGPD).
• Execução de contrato — para dados de matrícula e entrega dos programas (Art. 7º, V da LGPD).
• Legítimo interesse — para comunicações relacionadas aos programas contratados (Art. 7º, IX da LGPD).

Retenção dos dados

Os dados de matrícula e participação são retidos pelo período de vigência do programa contratado acrescido de 5 (cinco) anos, para fins de comprovação de entrega. Dados de formulários de contato não convertidos em matrícula são retidos por até 2 (dois) anos. Dados de cookies analíticos são retidos conforme as configurações do serviço de análise utilizado, respeitando o período máximo de 13 meses.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de informação enviadas pelo formulário de contato
• Processar matrículas nos programas educacionais
• Enviar materiais, gravações e avisos relacionados ao programa contratado
• Comunicar alterações de datas, horários ou materiais de programas em andamento
• Analisar o desempenho do site para melhoria da experiência de navegação (apenas com consentimento)

Não utilizamos os dados para elaborar perfis comerciais, não vendemos dados a terceiros e não os utilizamos para fins que não sejam diretamente relacionados à entrega dos nossos programas ou à comunicação sobre eles.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento é limitado às seguintes situações:

• Prestadores de serviços tecnológicos — plataformas de videoconferência utilizadas para as sessões ao vivo, serviços de hospedagem e ferramentas de análise de acesso ao site. Esses prestadores atuam como operadores de dados e estão vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade.
• Obrigações legais — quando exigido por lei, por ordem judicial ou por autoridade competente.

As sessões ao vivo e gravações são realizadas em plataformas de videoconferência de terceiros, cujas políticas de privacidade próprias se aplicam ao tratamento realizado por essas plataformas. Recomendamos a consulta às políticas de privacidade das plataformas utilizadas.

5. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. As medidas incluem:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS
• Acesso restrito aos dados pessoais por pessoal diretamente envolvido na entrega dos programas
• Revisão periódica dos acessos e das integrações com prestadores de serviço
• Eliminação dos dados ao término do período de retenção aplicável

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, a Barlavento notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD, quando aplicável.

6. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento básico (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de acesso (analíticos). Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento entre sites sem consentimento.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, finalidades e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação — solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade — solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço, em formato estruturado.
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Oposição — se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, em determinadas circunstâncias.
• Reclamação perante a ANPD — registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.

8. Links para sites externos

O site pode conter links para sites de terceiros, incluindo órgãos públicos como o IBGE e o Banco Central do Brasil, cujas políticas de privacidade são independentes desta política. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites externos.

9. Privacidade de menores de idade

Os programas da Barlavento são destinados a adultos (maiores de 18 anos). Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à eliminação imediata.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados. A data de última atualização consta no topo desta página.

Alterações significativas serão comunicadas aos participantes ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de sua entrada em vigor.

11. Controlador de dados e contato